Estes Termos e Condições de Uso se aplicam ao relacionamento entre a 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/ MF sob n. 42.708.963/0001-94, com sede na cidade de São Sebastião, na Av. Manoel Hipólito do Rego, 1860, cj 29 CEP 11606-100, e os Usuários da Plataforma.

Por favor, pedimos que leia com atenção estes Termos e Condições de Uso. O cadastro e/ou acesso à Plataforma implica a aceitação de todas as regras e condições ora estabelecidas.

1. DEFINIÇÕES:

Abaixo, apresentamos algumas noções para auxiliar na compreensão destes Termos e Condições de Uso. Ao longo do texto, quando referidos conceitos forem iniciados por letra maiúscula (ex. Palavra) terão os significados mencionados a seguir, estejam no singular ou no plural:

4Traders Tecnologia e Serviços Ltda.

Aviso de Privacidade: documento que informa aos titulares de Dados Pessoais, à sociedade e aos órgãos e autoridades públicas: quais dados são coletados; para quais finalidades; com fundamento em quais bases legais; se há compartilhamento com terceiros; qual a política de retenção e exclusão; qual a forma de armazenamento; quais os direitos dos Titulares e como exercê-los

Conta de Acesso: meio de acesso dos Usuários à Plataforma, com login e senha

Plataforma: site, aplicativo mobile, aplicativo web e/ou qualquer outro ambiente online ou offline envolvido direta ou indiretamente na prestação do Serviço, sejam de titularidade da 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda ou cujos direitos tenham sido cedidos, licenciados ou autorizados à 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda.

Serviço: disponibilização de conteúdo e informações sobre o mercado financeiro e de capitais, além de manutenção de rede de Usuários em sua Plataforma, conforme disposto na cláusula 4.

Termos e Condições de Uso: documento que estabelece as regras e condições para o cadastro e uso das Plataformas e que disciplina o relacionamento dos Usuários entre si e com a 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda.

Usuário: pessoa que realiza cadastro e/ou utiliza a Plataforma ou o Serviço.

2. OBJETO:

Estes Termos e Condições de Uso definem as regras e condições de uso da Plataforma, do Serviço e do relacionamento entre a 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda e os Usuários.

3. CADASTRO:

3.1. Para utilizar a Plataforma e utilizar o Serviço, o Usuário deve se cadastrar, criando sua Conta de Acesso, com login e senha pessoal e intransferível. Para tanto, deve preencher os campos de cadastro exigidos, sendo que responderá pela veracidade de todas as informações fornecidas, ficando responsável por mantê-las a todo tempo atualizadas e corretas.

3.2. O cadastro, login na Plataforma via Conta de Acesso e/ou a utilização do Serviço implica a expressa concordância do Usuário com os Termos e Condições de Uso e sua ciência em relação ao Aviso de Privacidade. Caso discorde de algo, não poderá acessar a Plataforma ou utilizar o Serviço, nem se valer de qualquer outra funcionalidade ofertada pela 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda.

3.3. O Usuário reconhece que, para usar a Plataforma, deve ser maior de 18 (dezoito) anos. Se menor de idade, o cadastro e a utilização do Serviço dependem da autorização de seus representantes legais, salvo na hipótese de menor emancipado.

3.4. O Usuário se compromete a usar, na Plataforma, o mesmo nome que utiliza em sua vida cotidiana; a fornecer apenas informações pessoais verdadeiras (ex. data de nascimento); a criar uma única Conta de Acesso, pessoal e intransferível; e a utilizar Plataforma exclusivamente para fins legais, legítimos e permitidos por estes Termos e Condições de Uso.

3.5. As informações cadastrais são de exclusiva responsabilidade do Usuário. Caso resultem em danos ou prejuízos de qualquer espécie, a 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda poderá adotar as medidas cabíveis para resguardar seus interesses, o interesse dos demais Usuários e a integridade da Plataforma e de Terceiros

3.6. A 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda não tem o dever de fiscalizar as informações fornecidas pelo Usuário. Todavia, poderá, a seu critério e conveniência, excluir informações inverídicas ou ofensivas, bem como realizar checagem de dados e/ou solicitar informações adicionais, sendo que os Usuários se comprometem a enviá-las prontamente.

3.7. É vedado o compartilhamento de login e senha ou a transferência da Conta de Acesso a terceiros, sob pena de exclusão do Usuário, além do encaminhamento do caso às autoridades competentes para análise de eventuais infrações criminais e/ou administrativas. Em caso de perda, furto ou roubo dos dados de acesso, o Usuário deve contatar a 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda solicitando o bloqueio imediato de sua Conta de Acesso.

3.8. Caso a 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda identifique informações falsas ou algum Usuário em situação, de qualquer modo, irregular, sua Conta de Acesso poderá ser excluída.

3.9. Usuários previamente excluídos por violarem os Termos e Condições de Uso ou, de qualquer outro modo, impedidos de utilizar nosso Serviço ou Serviços relacionados ao mercado financeiro e de capitais não podem se cadastrar na Plataforma nem utilizar o Serviço

4. SERVIÇO:

4.1. A 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda oferta para seus Usuários conteúdo e informações sobre o mercado financeiro e o mercado de capitais, podendo envolver, mas não se limitando a 3 publicações, textos, análises, vídeos, fotos, gráficos, tabelas, notícias, etc., produzidos ou não pela 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda e seus idealizadores

4.2. Pela Plataforma, os Usuários também podem publicar comentários, enviar mensagens privadas e participar de grupos e chats, além de interagir com outros Usuários integrantes da comunidade.

4.3. Assim, a 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda ajuda seus Usuários a descobrirem e acompanharem conteúdos, produtos e serviços alinhados com seus interesses, permitindo interações numa rede/comunidade temática do mercado financeiro e de capitais

4.4. Além do Serviço referido nas cláusulas 4.1. a 4.3., acima, a 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda reserva-se o direito de ofertar outros produtos e serviços em sua plataforma, como cursos, workshops, materiais de apoio e mentoriais, sujeitos a preços e condições específicas.

4.5. O Serviço prestado pela 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda é de caráter meramente ilustrativo, educacional e informativo, não devendo ser interpretado, de modo algum, como aconselhamento legal, instrução oficial ou orientação a qualquer título

4.6. A 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda não se responsabilizada pela utilização do conteúdo e das informações disponibilizadas na Plataforma. Todas as eventuais operações financeiras, de investimento ou desinvestimento são de exclusiva responsabilidade do Usuário, que as realiza por sua conta e risco

5. REMUNERAÇÃO (Se Serviço gratuito)

5.1. A utilização do Serviço pelos Usuários se dá a título gratuito, excetuados outros serviços e produtos ofertados na Plataforma, sujeitos a preço e condições específicas

5.2. A 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda também poderá realizar campanhas publicitárias e anúncios dentro da Plataforma, de empresas e organizações que nos pagam para promovê -los, observadas as regras e condições dispostas no Aviso de Privacidade.

5. REMUNERAÇÃO (Se Serviço oneroso)

5.1. Em contrapartida à manutenção de sua Conta de Acesso e seu acesso à Plataforma, o Usuário deverá pagar assinatura mensal à 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda, conforme tabela vigente à época do pagamento. O pagamento da assinatura não guarda nenhuma relação com o volume de conteúdo nem com o volume de interações do Usuário na Plataforma.

5.2. O pagamento da assinatura mensal irá ocorrer por meio da plataforma da Apple, Google Play e web site (4traders.in). Caso o Usuário não realize o pagamento da assinatura mensal ou realize pagamento parcial, a 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda reserva-se o direito de suspender o Serviço; isto é, poderá suspender/bloquear sua Conta de Acesso e o acesso à Plataforma até que ocorra o adimplemento integral de suas obrigações.

5.3. A 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda também poderá realizar campanhas publicitárias e anúncios dentro da Plataforma, de empresas e organizações que nos pagam para promovê -los, 4 observadas as regras e condições dispostas no Aviso de Privacidade, bem como ofertar outros serviços e produtos na Plataforma, sujeitos a preço e condições específicas.

6. ENCERRAMENTO E VEDAÇÕES

Se Serviço GRATUITO: 6.1. O Usuário poderá, a qualquer momento e de forma imotivada, solicitar o encerramento de sua Conta de Acesso na Plataforma. A Conta de Acesso será imediatamente encerrada

Se serviço ONEROSO: 6.1. O Usuário poderá, a qualquer momento e de forma imotivada, solicitar o encerramento de sua Conta de Acesso na Plataforma. A Conta de Acesso será imediatamente encerrada, mas o Usuário deverá realizar o pagamento integral da assinatura do mês corrente (em que realizada a solicitação de encerramento).

6.2. A 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda se reserva o direito de bloquear, suspender ou encerrar unilateralmente a Conta de Acesso e/ou impedir a utilização do Serviço ou o acesso à Plataforma do Usuário que:

6.2.1. agir de má-fé ou violar qualquer lei, regulamento e/ou norma jurídica aplicável;

6.2.2. violar quaisquer das disposições destes Termos e Condições de Uso

6.2.3. causar ou ameaçar causar algum dano direto ou indireto à 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda, outros Usuários ou terceiros;

6.2.4. praticar, direta ou indiretamente, fraudes ou outras condutas inaceitáveis por meio do uso da Plataforma;

6.2.5. inadimplir quaisquer de suas obrigações perante a 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda ou perante outros Usuários;

6.2.6. para cumprimento de decisões judiciais, arbitrais ou administrativas

6.2.7. compartilhar sua Conta de Acesso ou credenciais com outros Usuários ou terceiros;

6.2.8. realizar alegações inverídicas, ofensivas ou discriminatórias a respeito de outros Usuários, instituições, terceiros ou da própria 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda.

6.3. O Usuário não terá direito a qualquer espécie de indenização ou compensação nas hipóteses elencadas acima

6.4. A 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda reserva-se o direito de realizar a moderação de publicações, comentários, mensagens, vídeos, fotografias, enfim, conteúdo de qualquer modo ofensivo, difamatório, calunioso, injurioso, preconceituoso, apologético a violações de direitos humanos, contrário às diretrizes da Plataforma, violador destes Termos e Condições de Uso e/ou contrário à legislação vigente.

6.5. No caso de exclusão ou bloqueio baseado na cláusula anterior, o Usuário com o conteúdo afetado será notificado pela Plataforma

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Observadas as regras destes Termos e Condições de Uso, a 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda concede aos Usuários licença gratuita, não exclusiva, limitada e intransferível de uso e acesso à Plataforma, exclusivamente para os fins previstos nestes Termos e Condições de Uso.

7.2. A licença concedida na forma do item 7.1 acima não autoriza o Usuário a:

7.2.1. fazer, direta ou indiretamente, engenharia reversa, reproduzir, traduzir, decompilar, desmontar, realizar atos que visem extrair código fonte, atualizar, rever ou melhorar a Plataforma ou qualquer parte deste ou envolver terceiros para quaisquer desses objetivos.

7.2.2. usar a Plataforma ou qualquer parte dela para criar novos sistemas, aplicativos, produtos ou serviços.

7.2.3. viabilizar, criar ou manter qualquer conexão não autorizada com a Plataforma, inclusive mas sem se limitar a qualquer conexão que use programas ou ferramentas não autorizados pela 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda.

7.2.4. vender, locar, emprestar, alugar, penhorar, usar como garantia, onerar, distribuir, ceder, transferir, exportar, melhorar, alterar, editar, criar trabalhos derivados ou conceder sublicença de qualquer elemento da Plataforma ou de qualquer documentação a ele relacionada.

7.2.5. usar ou permitir o uso, direta ou indiretamente, da propriedade intelectual da 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda, bem como da Plataforma ou de qualquer documentação de suporte, para fins diversos dos autorizados pela 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda nestes Termos e Condições de Uso

7.2.6. violar a privacidade de outros Usuários, buscando acesso à senha, aos dados privados, bem como modificar arquivos, copiar ou assumir, sem autorização, a identidade de outro Usuário, desenvolver programas de acesso não autorizado a computadores, arquivos, programas, ou, ainda, fornecer dados cadastrais falsos.

7.2.7. utilizar, carregar, compartilhar, reproduzir, sem autorização, conteúdo de terceiro(s) protegidos por direitos de propriedade intelectual.

7.2.8. Reproduzir, transmitir ou de qualquer outra forma publicitar ou compartilhar, sem autorização, o conteúdo e as informações a que tiver acesso na Plataforma.

7.3. O uso de qualquer conteúdo, texto, análise, informação, gráfico, imagem, vídeo, marca, etc., pertencentes, cedidos ou licenciados à 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda e a seus idealizadores, protegidos por direitos de propriedade intelectual, depende de autorização expressa por escrito, seja em documento publicamente acessível ou após autorização em solicitação individualizada.

7.4. Caso o Usuário crie, carregue ou compartilhe conteúdo na Plataforma, desde logo concede à 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, isenta de royalties e válida mundialmente para hospedar, usar, distribuir, veicular, copiar, executar 6 publicamente ou exibir e traduzir seu conteúdo. Referida licença será encerrada quando o conteúdo for excluído da Plataforma, seja individualmente (apenas o conteúdo em questão) ou de uma vez só (com a exclusão da Conta de Acesso).

7.5. A 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda reserva-se o direito de realizar a moderação de publicações, comentários, mensagens, vídeos, fotografias, enfim, conteúdo de qualquer modo ofensivo, difamatório, calunioso, injurioso, preconceituoso, apologético a violações de direitos humanos, contrário às diretrizes da Plataforma, violador destes Termos e Condições de Uso e/ou contrário à legislação vigente.

7.6. No caso de exclusão ou bloqueio baseado na cláusula anterior, o Usuário com o conteúdo afetado será notificado pela Plataforma

8. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÕES

8.1. Os Usuários são responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos que causarem, e concordam em indenizar e manter a 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda isenta em relação a quaisquer demandas, perdas, prejuízos ou danos que tenham direta ou indiretamente causado entre si ou a terceiros.

8.2. Sem prejuízo da cláusula acima, caso alguma decisão judicial, administrativa ou arbitral imponha à 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda o dever de indenizar, ressarcir ou desembolsar valores a qualquer título, para qualquer Usuário, terceiro ou autoridades governamentais, a 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda reserva-se ao direito de regresso em face do Usuário que tiver dado causa ao desembolso, sem prejuízo de outras medidas/consequências.

8.3. Não existe nenhuma relação de emprego, sociedade, representação ou joint venture entre a 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda e os Usuários. A relação estabelecida entre a 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda e seus Usuários é de caráter cível e decorre, unicamente, destes Termos e Condições de Uso.

9. VIGÊNCIA

Estes Termos e Condições de Uso permanecerão vigentes por prazo indeterminado e serão aplicáveis para o Serviço prestado através da Plataforma

10. RESCISÃO

Se GRATUITO: Os presentes Termos e Condições de Uso poderão ser rescindidos em qualquer hipótese por qualquer das Partes, sem quaisquer ônus, permanecendo cada Usuário responsável por seus direitos e obrigações até a data da rescisão.

Se ONEROSO: Os presentes Termos e Condições de Uso poderão ser rescindidos em qualquer hipótese por qualquer das Partes, sem quaisquer ônus, permanecendo cada Usuário responsável por seus direitos e obrigações até a data da rescisão, 6.1.

11. COMUNICAÇÕES

O Usuário autoriza a 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda a enviar notificações através da Plataforma ou qualquer outro meio de comunicação, com conteúdo de natureza informativa e/ou promocional, relacionado direta ou indiretamente ao Serviço.

12. ALTERAÇÕES

A 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda poderá alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento. As novas regras e condições passarão a vigorar assim que publicadas na Plataforma. 7 Se o Usuário continuar acessando e usando a Plataforma e o Serviço mesmo após a publicação, sua concordância com a alteração será presumida.

13. DADOS PESSOAIS

A lista dos Dados Pessoais coletados, tratados e compartilhados pela 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda, inclusive para fins de cadastro e criação da Conta de Acesso, está disponível em nosso Aviso de Privacidade (disponível aqui).

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Na hipótese de qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso ser declarada ou entendida como ilegal, inválida ou não aplicável total ou parcialmente, permanecerão válidas, legais e aplicáveis as demais disposições.

14.2. O não exercício ou atraso no exercício, por qualquer das partes, dos direitos conferidos nestes Termos e Condições de Uso, não será interpretado como renúncia ou novação em relação a tais direitos. Toda e qualquer renúncia aos direitos estabelecidos nestes Termos e Condições de Uso só será válida se feita por escrito

14.3. As obrigações, direitos e deveres assumidos nestes Termos e Condições de Uso não poderão ser cedidos pelo Usuário sem o prévio e expresso consentimento por escrito. As obrigações, direitos e deveres assumidos nestes Termos e Condições de Uso poderão ser cedidos pela 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda a qualquer outra empresa que satisfaça as condições necessárias para cumprir as obrigações aqui estabelecidas, bem como em razão de eventual fusão, aquisição ou incorporação.

14.4. As Partes elegem o foro de São Sebastiao/SP como único competente para resolver qualquer disputa decorrente destes Termos e Condições de Uso e/ou do Aviso de Privacidade, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Estes Termos e Condições de Uso revogam qualquer outro acordo anterior entre a 4Traders Tecnologia e Serviços Ltda e os Usuários.

Versão atualizada em 14 de agosto de 2022

Atenciosamente,
Equipe 4Traders